Governo zera IPI para aerogeradores

Fazenda estima que renúncia fiscal será de R$89 milhões em 2010

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (9/11), em coletiva de imprensa, uma série de medidas para estimular o crescimento econômico no País. Entre elas, está a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aerogeradores de energia eólica. O corte é por tempo indeterminado e visa aumentar os investimentos na geração pela fonte e na produção dos equipamentos no Brasil. A Fazenda estima que a renúncia fiscal com a medida chegue a R$89 milhões em 2010.

A notícia vem a tempo de animar os investidores, já que o primeiro leilão específico de energia eólica do País está marcado para 14 de dezembro. O certame recebeu a inscrição de 441 empreendimentos que somavam 13.341MW em capacidade instalada. Desse total, 339 projetos - que representam 10.005MW - atenderam às especificações e foram habilitados pela Empresa de Pesquisa Energética para participação no certame. O preço inicial para a energia licitada será de R$189 por MWh.

O ministro também anunciou um reforço de recursos de R$80 bilhões para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão aplicados para financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo em 2010 e 2011. A prioridade é para as áreas de infraestrutura econômica e social, compra de bens de capital, exportações, ciência e tecnologia.