O Plano Decenal de Expansão da Energia (PDEE 2008/2017) deixou o governo na linha de tiro.
Por Júlio Santos, editor da Agência Ambiente Energia - O Plano Decenal de Expansão da Energia (PDEE 2008/2017) deixou o governo na linha de tiro. O planejamento chegou ao mercado com um estoque de 15.305 MW de geração termelétrica, dos quais 90% provenientes de combustíveis fósseis. O resultado, na contramão do combate ao aquecimento global, é o estimado crescimento de 172% no nível de emissões de C02, num salto de 14,4 milhões de tonelas por ano para cerca de 39,3 milhões em 2017.
Apesar de inevitável a entrada da geração térmica que já foi licitada em leilões passados, o governo agora sinaliza com uma mudança em direção às fontes renováveis de energia. O próximo PDEE, para o período 2009/2018, quer trazer uma parcela maior de fontes consideradas limpas. “O planejamento vai tentar maximizar as renováveis ao máximo”, garantiu Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em entrevista coletiva após participar do Seminário do Projeto Focus/Visão Brasil – “O setor energético e a transição para a economia de baixo carbono”, no dia 4 de março, no Rio de Janeiro.
Segundo informações que circulam no mercado, o objetivo é trabalhar com um percentual de 30% de fontes renováveis, o que Tolmasquim não confirmou. Nesta entrevista, o presidente da EPE também fala sobre outros temas, como o leilão de Belo Monte, os leilões previstos para 2010, usinas-plataforma e eficiência energética. Sobre Belo Monte, em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o novo valor da usina ficará em torno de R$ 20 bilhões e a tarifa em aproximadamente R$ 81 por MWh. Tolmasquim preferiu, na entrevista, não citar valores. Veja os principais trechos:
Plano Decenal – O Plano Decenal 2009/2018 está em elaboração junto com o Ministério de Minas e Energia (MME), ainda numa fase preliminar. Assim que estiver pronto será colocado em consulta pública. Por enquanto, são só exercícios que estamos fazendo para avaliar se é possível ter um plano com o máximo possível de fontes renováveis. O objetivo é dar prioridade paras as fontes renováveis. No entanto, é preciso entender que o que já foi licitado vai entrar daqui até 2014, atendido mais ou menos pelos leilões que já ocorreram. De 2014 em diante, a gente está querendo que o planejamento seja o mais renovável possível, reduzindo o número de térmicas.
Licenciamento ambiental - Então, o planejamento vai tentar maximizar as renováveis ao máximo. Agora, é claro que isso vai depender do que se consegue nos leilões em termos de licenças para as hídricas. Tudo depende muito do que se conseguir. Este ano, por exemplo, a ideia é colocar uma quantidade boa de hídricas. Se conseguir licença para tudo o que a gente está planejando, provavelmente, vamos contratar praticamente só hidrelétricas e fontes alternativas. Mas isso, claro, depende sempre de você ter usinas com licença que possam atender a esta demana. Agora, a intenção a esta.
Leilões - Este ano vamos ter três leilões de hídricas: o de Belo Monte, cuja meta é fazer a licitação em abril, e dois de A-5, um no primeiro e outro no segundo semestre. No primeiro semestre vamos colocar as hídricas que já tenham licença e no segundo semestre aquelas que ainda estão tentando obtê-la. Este ano, se colocar tudo o que se está pensando em termos de hídricas, somando Belo Monte, daria em torno de 16 mil MW. Também vai acontecer um leilão de fontes alternativas no final do primeiro semestre, com as três fontes: PCH, biomassa e eólica.
Última usina na Amazônia - Não concordo que Belo Monte será a última usina na Amazônia (rebatendo posicionamento de David Zylbersztajn durante palestra). A gente tem ainda muitas outras na região, com grande potencial para sair e que vão até ajudar a preservar a Amazônia. Da maneira como a gente está concebendo as hidrelétricas, elas são um meio de preservação ambiental da região. Temos Tapajós, usinas no Tocantins (não sei se ali é bem um bioma amazônico), usinas no Juruena (MT). São muitas usinas em várias bacias que o governo está estudando para colocar em leilão. A hidrelétrica ainda tem um bom futuro aí pela frente.
Belo Monte/compensação - Este R$ 1,5 bilhão foi o valor estimado. Não é necessariamente o valor que a EPE está considerando no seu orçamento. No valor adicional que a EPE está considerando será incluída uma parte para o empreendedor investir no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Xingu. Neste programa, a maior parte do orçamento será proveniente do governo. No edital estará definida uma pequena parcela que o investidor terá que alocar no programa, porque a ideia é levar desenvolvimento sustentável para os municípios da região.
TCU - O que entregamos ao TCU, no dia 3 de março, foi um estudo com os custos adicionais devido às medidas que estavam na Licença Prévia, mas não no EIA/Rima. Além disso, outros custos reavaliados foram considerados também. No acórdão do TCU estava escrito que, quando saísse a LP, a EPE deveria apresentar uma avaliação dos custos adicionais, porque o tribunal julgou o valor da tarifa antes de sair a licença. E a licença colocava atividades extras. A avaliação vai envolver as atividades extras que não estavam antes. Então, a EPE avaliou isso e enviou para o TCU, que está analisando agora esse valor. No documento, a EPE avaliou não só o valor do investimento, mas o valor da tarifa correspondente a este investimento.
Usinas Plataforma - É uma alternativa para áreas que têm reservas ambientais. Ela não envolve a construção de cidades ou vilas, como se tem numa hidrelétrica comum. Depois da obra para construção da usina, os trabalhadores deixam o local e a área é reflorestada. Este tipo de usina opera com um alto grau de automação, funcionando como se fosse uma plataforma que, em vez de ser no meio do mar, é numa floresta. Tapajós, por exemplo, por estar no meio de uma reserva, é propícia a isso. A hidrelétria ajuda a preservar a região, pois é responsabilidade dela manter aquela área. Ou seja, é um mecanismo a mais de preservação ambiental.
Eficiência energética - Sobre o Plano Nacional de Eficiência Energética, o que existe é uma minuta que está sendo feita, mas ainda não se tem uma data para lançar o plano. Existe sim o reconhecimento de que é importante se aumentar a eficiência energética, seja no Plano Decenal ou por meio de outras iniciativas. Agora, é preciso deixar claro que não dá para contar só com eficiência energética. É preciso ter novas usinas.
Leilão de Fontes Alternativas - O outro leilão foi só de uma fonte, a eólica. A grande mudança é que este leilão que vai acontecer, em junho, terá também PCH e biomassa. Com o sucesso do leilão de eólica do ano passado, a gente vai replicar o modelo agora. A EPE adiou a data de inscrição porque tem um número grande de empreendedores querendo apresentar projetos.
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