Energia eólica em debate

Com uma expectativa de que o governo federal adquira pelo menos dois mil Megawatts (MW) em um novo leilão de energia eólica em 2010, especialistas e autoridades debatem hoje e amanhã questões regulatórias do setor no II Fórum Nacional Eólico - Carta dos Ventos, no Serhs Natal Grand Hotel.

Entre as vantagens, energia gerada pelos ventos é limpa, renovável e não está exposta a oscilações de preços internacionais Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press No primeiro leilão de energia eólica, realizado em dezembro de 2009, o Rio Grande do Norte foi o estado com a maior aquisição de potência instalada, com 657 MW, assim como apresentou a maior quantidade de projetos aprovados (23).

Especialistas e representantes de entidades do setor apontam as questões regulatórias e tributárias como as principais dificuldades identificadas pelo investidor para ele entrar com mais força neste mercado.

O presidente da Associação Brasileira de energia Eólica (Abeeólica), Ricardo Simões, um dos participantes do fórum, diz que a entidade trabalha fortemente na desoneração dos investimentos em toda a cadeia de geração dessa energia. "Infelizmente o investimento ainda é tributado no Brasil, coisa que já não acontece em outros países. Em alguns lugares é tributado somente o resultado da produção", diz Simões.

Uma das principais bandeiras da Abeeólica é a adoção de leilões anuais por parte do governo federal, o que faria o setor deslanchar, pois daria continuidade aos projetos dos investidores. "No primeiro leilão, foram adquiridos 1808 MW. Uma boa meta anual é uma aquisição de dois mil MW, sendo que, até 2019, pretendemos que a eólica represente 10% de toda a geração de energia do país", diz Simões.

Ele reforça o fato da energia gerada através dos ventos ser limpa, renovável e não estar exposta a oscilações de preços internacionais como as commodities (petróleo e gás natural), além de ser "socialmente justa", por remunerar proprietários de terra através dos arrendamentos.

O advogado especialista na questão regulatória do setor, Márcio Monteiro Reis, diz que o grande entrave do setor ainda é a segurança jurídica, pois o Brasil ainda não tem um arcabouço legal bem definido. "Os investimentos aumentaram bastante recentemente nos Estados Unidos depois da formatação de um marco regulatório muito bom do governo Obama", fala ele, que é um dos palestrantes do evento.

Como exemplo ruim do comportamento do governo brasileiro neste sentido, ele afirma que, no último leilão, estava assessorando um grupo português quando foi anunciado, três dias antes do leilão, que o governo federal iria extinguir a isenção de ICMS para equipamentos de geração de energia. "Passamos o final de semana todo fazendo contas e o grupo terminou ficando sem propostas por ter feito ofertas conservadoras. Meses depois a isenção passou a valer por mais três anos. Isso prejudica demais o amadurecimento desse mercado", conclui Reis.

Outro dos palestrantes, Sérgio Azevedo, da Dois A Engenharia, irá falar sobre os métodos de construção nos novos parques eólicos. A empresa é responsável pela construção do parque de Rio do Fogo e o que está em andamento, em Guamaré. Também atua no mesmo mercado na Paraíba e seprepara para garantir um dos 23 projetos aprovados no último leilão.